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Alexandre Magno Leitão Bastos
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Alexandre Magno Leitão Bastos
OAB 72.988/MG
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Lucas Victor Gomes Silva
Artigo ·
há 3 anos
Golpes do PIX podem gerar obrigação ao Banco de ressarcir valores ao cliente, além de indenização por danos morais
O PIX, segundo conceitua o Banco Central na Resolução BCB nº 01/2020, é um arranjo de pagamentos instituído pelo Banco Central do Brasil para a realização de transações instantâneas em qualquer dia...
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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 10 anos
Falsidade ideológica ou falsidade material?
Por Thathyana Weinfurter Assad Ao explicar os imperativos categóricos e hipotéticos de I. Kant, Michael J. SANDEL, em seu famoso livro “Justiça: o que é fazer a coisa certa” (2011, p. 152-153),...
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência ·
há 25 anos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelacao Civel: AC XXXXX SC XXXXX-6
EXECUÇÃO. CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMIÍNIO. EMBARGOS REJEITADOS. ANTECIPAÇÃO DO JULGAMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. EXCESSO DE PENHORA. CÓPIA FOTOSTÁTICA. ...
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